Quais os documentos necessários para arrendar um imóvel?



Reunir e solicitar a documentação toda para poder usufruir de um arrendamento seguro, talvez, seja o ponto mais custoso de alugar uma casa. Pois a concessão de documentos legais é um processo rigoroso e que deve superar certos pontos exigidos pela legislação em vigor. Por isso, é fundamental solicitá-los com a antecedência suficiente para poder arrendar a casa no momento desejado e poder apresentar os papeis todos no momento da assinatura. Embora haja alguns que devem ser concedidos antes de colocar a casa no mercado de arrendamento.

Apresentando tudo a horas, ou seja, tendo feito tudo antes de colocar a casa para alugar em promoção, o senhorio dará uma imagem de seriedade e segurança ao inquilino. Se um anúncio de um imóvel não tiver, por exemplo, o desempenho energético na descrição do mesmo, para quem está à procura de casa pode gerar uma sensação de dúvida e falta de compromisso para com a casa em arrendamento. Isto pode de criar um pensamento negativo no arrendatário e, portanto, pode vir a pensar que a casa não dispõe das condições de habitabilidade e salubridade mínimas exigidas por lei.

Em artigos anteriores, já explicámos de forma mais pormenorizada os documentos necessários para que o proprietário possa arrendar um imóvel de forma legal e segura. Também, quais os documentos que deve preparar o inquilino, bem como aqueles que pode solicitar ao proprietário. Hoje, relembramos de forma resumida qual a documentação que deve estar reunida antes de colocar o imóvel para arrendar, bem como aqueles papéis que na Aluga Seguro solicitamos ao arrendatário para proteger ao proprietário de incumprimentos durante o arrendamento e garantir a seleção do inquilino perfeito.  Começamos!

 

 

Documentos que deve reunir e tramitar o proprietário

Para garantir umas condições ótimas de habitabilidade e salubridade o senhorio deverá solicitar à câmara municipal onde se encontra o imóvel que vá ser arrendado, a licença de habitação da casa. Este atestado irá verificar que o imóvel pode ser habitado. Por isso, se tiver pontos da casa que precisem de ser restaurados ou corrigidos é o momento de o fazer e antes de solicitar esta licença. Por exemplo, humidades por infiltrações de água.

O apartamento deverá ter a informação fiscal ao corrente, bem como o Imposto Municipal de Imóveis. Para que o proprietário possa demonstrar que esta tudo em ordem, terá de solicitar a caderneta predial urbana através do Portal das Finanças. Também, detém a informação toda sobre imóvel no que diz respeito a: identificação do prédio, localização, frações, descrição do mesmo…. Mais um documento que encerra informação relativa ao imóvel do senhorio é a Certidão de Teor, este revela a informação completa sobre todos os registos realizados do apartamento e todos os pedidos de registos que ainda estão por realizar, bem como o histórico da casa, quem é o titular oficial da casa. O locador pode requerê-lo no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).  

Por fim o certificado energético, documento exigido por lei (Decreto-Lei n.º 118/2013) e que verifica o desempenho energético dos imóveis e que será emitido somente pelos peritos autorizados e qualificados da Agência para a Energia (ADENE). Para solicitar o certificado energético entre na secção ‘Pesquisa de Peritos Qualificados e Técnicos de Instalação e Manutenção’ da ADENE.

O que a Aluga Seguro solicita aos inquilinos?

Desde a Aluga Seguro recomendamos sempre pedir documentos que ajudem a esclarecer certas dúvidas sobre o candidato que quer arrendar o imóvel e através dos quais o senhorio consiga verificar a identificação do inquilino (fundamental para a elaboração do contrato), e a sua situação económica e laboral. Mais além de solicitar referências a antigos senhorios para saber se foi um bom arrendatário.

Os documentos fundamentais que fornecem a informação sobre a situação económica e laboral ao proprietário são: original (para verificar pessoalmente) e cópias dos contratos de trabalho, recibos de vencimento.

Proteger o proprietário é um dos nossos alicerces empresariais. Queremos garantir o usufruto de um arrendamento seguro e profissional aos clientes que confiam nos nossos serviços bem como àqueles que pretendem confiar-nos a sua casa. Por isso, focamo-nos na procura e seleção do inquilino perfeito e fazemos com que o senhorio poupe a maioria dos trâmites com o arrendatário no que diz respeito à solicitação de documentação, para além de outros serviços.

Desta maneira, seremos nós a tratar diretamente com o inquilino, solicitando-lhe a sua documentação pessoal e aquela que demonstre a sua capacidade financeira e solvência económica.

Na Aluga Seguro ambicionamos profissionalizar o mercado de arrendamento! Desfrute de um aluguer de imóveis seguro e legal. Contacte-nos!





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