17/07/2025
A crise habitacional em Portugal tem levado à procura de soluções alternativas tanto por parte dos inquilinos como dos senhorios.
Entre essas alternativas, as cooperativas de habitação surgem como um modelo coletivo que promete acessibilidade, estabilidade e gestão partilhada.
Mas será esta solução realmente vantajosa para os senhorios? Ou poderá revelar-se uma fonte de complicações a médio e longo prazo?
Vamos explorar os prós e contras deste modelo sob a perspetiva de quem possui imóveis para arrendar.
O que são cooperativas de habitação e como funcionam
As cooperativas de habitação são organizações formadas por um grupo de pessoas que se unem com o objetivo de criar e gerir habitação de forma colaborativa.
Em vez de adquirirem ou alugarem imóveis no mercado tradicional, os membros da cooperativa constroem ou arrendam habitações através da própria cooperativa, partilhando responsabilidades e decisões.
Para os senhorios, isso significa que o inquilino não é uma pessoa física, mas sim uma entidade coletiva. Este detalhe pode ter implicações importantes na relação contratual, especialmente em caso de incumprimentos ou litígios.
Vantagens aparentes para os senhorios
- Renda garantida pela cooperativa: Em alguns casos, as cooperativas assumem a responsabilidade do pagamento das rendas em nome dos seus membros, oferecendo uma suposta estabilidade ao senhorio.
- Manutenção partilhada: Muitas cooperativas gerem coletivamente a manutenção dos imóveis, o que pode aliviar o proprietário de algumas responsabilidades operacionais.
- Redução da rotatividade: Dado o modelo colaborativo, é comum que os membros permaneçam nas habitações durante longos períodos, o que pode ser vantajoso para evitar a vacância do imóvel.
No entanto, estas aparentes vantagens devem ser analisadas com cautela.
Os riscos reais de arrendar a uma cooperativa
Apesar da imagem positiva, há riscos relevantes associados ao arrendamento a cooperativas, que muitos senhorios só percebem quando já é tarde demais.
- Falta de responsabilidade individual: Em caso de incumprimento do pagamento da renda, quem é responsabilizado? A cooperativa ou o membro que ocupa o imóvel? Esta questão legal pode tornar os processos de despejo mais morosos e complexos.
- Dificuldade em terminar o contrato: Quando o contrato é celebrado com uma entidade coletiva, os mecanismos legais para recuperação do imóvel podem ser mais demorados.
Muitos proprietários acabam por recorrer ao tribunal para resolver situações que, num contrato individual, poderiam ser solucionadas com mais agilidade.
- Utilização indevida do imóvel: Há casos em que os membros da cooperativa subarrendam os imóveis ou os utilizam de forma não autorizada, o que dificulta o controlo do senhorio sobre a sua propriedade.
Se é senhorio e já se viu numa situação onde pensou "recebi ordem de despejo, o que fazer", é fundamental conhecer as implicações legais e as opções disponíveis para retomar o controlo do seu imóvel. Esta informação pode ser vital para evitar complicações futuras.
A importância de contratos claros e gestão profissional
Um dos erros mais comuns entre senhorios é optar por um arrendamento sem contrato, o que pode parecer simples no início, mas frequentemente resulta em prejuízos e conflitos difíceis de resolver.
As cooperativas, por serem entidades coletivas, requerem ainda mais cuidado e rigor na elaboração do contrato de arrendamento.
A existência de cláusulas específicas sobre prazos, responsabilidades, uso do imóvel e mecanismos de resolução de conflitos é essencial para garantir a segurança jurídica do senhorio.
No entanto, poucos têm o conhecimento necessário para preparar este tipo de contrato de forma adequada.
Uma solução profissional e segura para evitar riscos
Com mais de 76.000 arrendamentos formalizados, a Aluga Seguro posiciona-se como a referência no setor do arrendamento em Portugal.
A empresa oferece uma gestão integral do imóvel, desde a seleção do inquilino até à cobrança garantida da renda no dia 5 de cada mês, com uma taxa de incumprimento de 0%.
Este nível de eficácia é possível graças ao acesso aos principais ficheiros de devedores da Península Ibérica e à utilização de ferramentas digitais que permitem ao senhorio manter o controlo absoluto sobre o seu arrendamento, mesmo de forma anónima.
Esta abordagem profissional elimina o risco de arrendamento a cooperativas que não garantem a solvência dos seus membros, assegurando ao proprietário estabilidade e proteção jurídica contínua.
Em resumo: avaliar bem antes de confiar o seu imóvel
Antes de considerar o arrendamento a uma cooperativa de habitação, o senhorio deve ponderar seriamente os riscos e consultar especialistas na área.
Embora o modelo possa funcionar bem para inquilinos que procuram soluções habitacionais acessíveis, nem sempre representa a melhor escolha para quem pretende rentabilizar o seu património com segurança.
Se está a considerar este tipo de arrendamento ou enfrenta dificuldades com o atual ocupante do seu imóvel, recomendamos que se informe sobre os riscos associados ao arrendamento sem contrato e conheça em detalhe os passos a seguir caso receba uma ordem de despejo.
Gerir um arrendamento exige mais do que boa vontade: exige conhecimento, estratégia e, acima de tudo, segurança.
