31/08/2021
O proprietário de um imóvel pode arrendá-lo de duas formas: através de uma agência imobiliária ou por conta própria. Quando se arrenda uma casa no particular, o arrendamento costuma fazer-se por meio da rede de apoio do senhorio, ou seja, conhecidos, familiares ou amigos sem mediação de especialistas do sector e através de acordos verbais fora das exigências da legislação. É nestes casos onde o locador da casa fica sujeito a certos riscos durante a duração do aluguer da casa.
No nosso estudo «Radiografia do Mercado de Arrendamento em Portugal 2021», apresentado no passado mês de junho, extraímos que quase 50% das casas que são arrendadas no país, arrendam-se de forma particular. O que denota falta de profissionalização do sector de arrendamento habitacional a nível nacional. Hoje, trazemos os riscos mais frequentes da prática do aluguer de casas de forma particular.
Durante o arrendamento
Incumprimentos
Um arrendamento sob acordo de cavalheiros e, por tanto, sem a proteção jurídica de um contrato consoante a legislação em vigor faz com que os diretos do senhorio sejam alvo de incumprimentos. Por exemplo, o direito a receber a renda em troca do usufruto do bem imóvel arrendado, o direito de atualizar a renda segundo os coeficientes de atualização vigentes apurados pelo Instituto Nacional de Estadística (INE). O direito de poder reclamar rendas em atraso via judicial, etc.
Sem um contrato legal devidamente redigido conforme a lei de arrendamento habitacional o proprietário não deixa nada por escrito. Nem a data de cobrança da renda nem o valor da mesma, por isso fica muito mais sujeito aos incumprimentos ou atrasos nas rendas. Neste caso, resta apenas confiar em que o inquilino seja honrado, responsável e cumpra com a sua palavra. Mas não só, o proprietário fica sujeito a que o inquilino não cumpra com as suas obrigações legais ou com os deveres estipulados nas cláusulas de um contrato de arrendamento, por exemplo, no que diz respeito às obras e reparações (comunicar com antecedência ao locador, deixar tudo tal como estava no início quando o contrato acabar…), comunicação com antecedência de rescisão do contrato, etc.
Antes do arrendamento
Promoção, valor da renda e seleção do inquilino
Não só existem riscos durante a duração do contrato, também os há antes do mesmo. O aluguer de casas feito por acordos verbais a conhecidos, amigos ou familiares, ou seja, direto com o proprietário não cumpre certos passos essenciais para atingir um arrendamento seguro. Muitas vezes, não se faz uma promoção correta do imóvel, não há reportagens fotográficas, não fica estipulado a mobília que fica ou sai da casa, o valor da renda negoceia-se sem ter em conta a situação do mercado de arrendamento habitacional, apenas pensando na situação financeira pessoal para pagar as despesas de uma segunda habitação ou outra hipoteca… O que pode fazer com que a casa fique vaga por muito tempo e o locador não encontre inquilino durante muito tempo.
Nestes arrendamentos de acordos de cavalheiros também existe um risco elevado de não encontrar o inquilino perfeito, pois o senhorio quer arrendar a casa rápido. O que faz com que cometa erros como não analisar o perfil económico da pessoa a quem vai alugar o apartamento. Desta forma, o senhorio nunca vai saber se o inquilino lhe irá garantir a renda na conta todos os meses, pode ser que pague de forma antecipada até três meses, mas depois o quarto mês pague 15 dias após o vencimento do prazo de pagamento estipulado por lei ou até que pague no quinto mês duas rendas seguidas. Ficando o proprietário preocupado com a receção da renda todos os meses e sem saber se ao fim do mês pode contar com toda a certeza com essa receita.
Documentação
Outro problema que há nos arrendamentos verbais é que não se garantem nem verificam os documentos necessários para poder alugar a casa. Licença de habitação, caderneta predial urbana, certidão de teor e certificado energético. Estes documentos garantem que a casa está em ótimas condições para ser habitada, que as informações relacionadas com os registos e a situação fiscal do imóvel estão ao corrente e qual o desempenho energético do apartamento alugado.
Arrendamento através de imobiliária
Para evitar os riscos que expusemos neste artigo, o melhor é deixar sempre a tarefa de alugar a casa aos profissionais especializados no sector do arrendamento. Ninguém melhor do que eles para ter a segurança de que tudo é feito como é devido. Desta maneira, o proprietário irá gozar da proteção jurídica do contrato de arrendamento e de um arrendamento seguro.
Contudo há diferentes serviços. Por exemplo, as imobiliárias convencionais podem ajudar o proprietário até a elaboração do contrato e arrendamento da casa, mas assim que ambas as partes assinarem o documento que formaliza a relação senhorio-arrendatário, a imobiliária acabou o serviço.
Na Aluga Seguro, queremos profissionalizar o sector do arrendamento habitacional. Por isso, acompanhamos o proprietário durante todo o arrendamento. Desde o início, momento em que o proprietário entra em contacto connosco, até lhe serem entregues de volta as chaves da sua casa. Não só arrendamos a casa do proprietário, mediamos durante a duração toda do aluguer do imóvel, garantido a renda na conta do senhorio sempre ao dia 5 de cada mês pontualmente, uma taxa de incumprimentos de 0% e a seleção do inquilino perfeito. Por fim, seremos nós a redigir o contrato de arrendamento, garantimos um contrato legal e devidamente redigido.
Ainda, esclarecemos dúvidas jurídicas sobre o arrendamento habitacional. Connosco: nem atrasos, nem incumprimento no pagamento das rendas ou quaisquer cláusulas do contrato. Desfrute já da proteção a proprietários e de um arrendamento seguro sem preocupações.
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