29/05/2025
Assinar um contrato de arrendamento sem as devidas garantias é como entregar as chaves da sua casa a um desconhecido, esperando que tudo corra bem. Infelizmente, nem sempre corre.
Desde atrasos no pagamento até danos não cobertos, muitos proprietários enfrentam situações que poderiam ser evitadas com um contrato bem redigido. Vamos explicar como fazer um contrato de arrendamento que o proteja a 100% – e o que nunca pode faltar.
Elementos essenciais de um contrato de arrendamento
Para garantir proteção total, o contrato deve ser claro, completo e juridicamente válido. Um contrato sólido deve incluir:
- Identificação completa do senhorio e do inquilino
- Descrição exata do imóvel arrendado
- Valor da renda, prazo e data de pagamento
- Duração do contrato e condições de renovação
- Caução ou garantias exigidas
- Regras sobre manutenção e responsabilidades
- Consequências em caso de incumprimento
Pode encontrar informações detalhadas sobre os documentos necessários em documentos para contrato de arrendamento.
Evite cláusulas ambíguas ou ilegais
Um erro comum é incluir cláusulas que parecem úteis mas que não têm validade legal. Por exemplo, limitar o número de visitas ao imóvel sem justificação ou impor penalizações exageradas em caso de atraso no pagamento.
Estas cláusulas não só podem ser contestadas, como podem enfraquecer o contrato perante a justiça.
A importância de uma caução bem estipulada
A caução funciona como uma rede de segurança. Deve ser estipulada no contrato, com valor claro (normalmente entre um e dois meses de renda) e condições de devolução bem definidas.
É crucial que o contrato indique em que situações esse valor poderá ser usado – por exemplo, para cobrir danos ou rendas em atraso.
Registe o contrato nas Finanças
Em Portugal, todos os contratos de arrendamento devem ser registados junto da Autoridade Tributária. Esse registo oficial garante validade jurídica ao documento e permite ao senhorio emitir recibos eletrónicos – uma exigência legal.
Digitalize e guarde tudo
É recomendável digitalizar o contrato assinado e guardá-lo em formato eletrónico.
Se estiver a usar uma plataforma como a Área Privada de Aluga Seguro, poderá ter acesso permanente ao contrato e restante documentação, além de comunicar diretamente com o inquilino de forma anónima e segura.
O segredo está na escolha do inquilino
Antes mesmo de redigir o contrato, a escolha do inquilino é o passo mais determinante. Um contrato robusto não serve de muito se o inquilino não tiver histórico de bom comportamento ou capacidade financeira.
Neste aspeto, a atuação de uma empresa especializada pode fazer toda a diferença.
Na Aluga Seguro, por exemplo, é realizado um estudo de solvência a todos os candidatos com acesso a bases de dados de incumprimento em toda a Península Ibérica. Isto permite conhecer o perfil do inquilino antes de entregar as chaves.
Assim, o contrato serve como reforço de proteção, e não como última linha de defesa.
Arrendamento habitacional ou alojamento local?
Antes de elaborar o contrato, defina com clareza o tipo de arrendamento: habitacional ou para alojamento local.
Cada um tem regras diferentes, nomeadamente em termos fiscais e de duração do contrato. Se tem dúvidas sobre qual escolher, veja este artigo que pode ajudar: alojamento local ou arrendamento.
Inclua cláusulas de mediação e resolução de conflitos
Evitar conflitos é bom, mas saber resolvê-los é ainda melhor. Incluir uma cláusula de mediação ou arbitragem no contrato pode acelerar a resolução de eventuais litígios sem necessidade de recorrer a tribunais.
Use modelos de contrato fiáveis, mas personalize-os
Existem muitos modelos disponíveis online, mas convém adaptá-los ao seu caso concreto. Um modelo genérico pode servir de base, mas não substitui a análise específica do imóvel, do inquilino e das necessidades de ambas as partes.
Como garantir que a renda é paga pontualmente
Mesmo com um contrato bem feito, muitos senhorios enfrentam o pesadelo dos atrasos ou incumprimentos. A única forma de estar verdadeiramente protegido é ter uma garantia externa de cobrança da renda.
A Aluga Seguro é a única empresa no mercado que garante a cobrança pontual da renda no dia 5 de cada mês, com uma taxa de incumprimento de 0%.
Com mais de 76.000 contratos formalizados e uma gestão digital completa, é hoje uma referência no setor imobiliário da Península Ibérica. Uma solução profissional para quem quer arrendar com tranquilidade.
