27/05/2025
Com o aumento constante dos preços da habitação em Portugal, o governo tem procurado implementar medidas que incentivem os proprietários a disponibilizar imóveis a preços acessíveis.
Entre estas iniciativas, destaca-se o Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que promete benefícios fiscais para quem opta por rendas mais baixas. Mas será que vale mesmo a pena abdicar de uma parte do lucro para aderir a este programa?
O que é o programa de arrendamento acessível?
O Programa de Arrendamento Acessível foi criado com o objetivo de facilitar o acesso à habitação por parte de famílias com rendimentos médios e jovens.
Em troca de uma renda abaixo do valor de mercado, os senhorios recebem isenções fiscais, como a redução ou eliminação do IRS sobre os rendimentos prediais provenientes desses contratos.
Mas, como em qualquer decisão de investimento, é necessário ponderar cuidadosamente as vantagens e desvantagens envolvidas.
As vantagens fiscais são realmente atrativas?
Do ponto de vista fiscal, o programa é aliciante. Os senhorios que aderem ao PAA podem beneficiar de:
- Isenção total de IRS sobre os rendimentos do arrendamento (em contratos elegíveis)
- Isenção de IMI, em certos casos e municípios
- Estabilidade contratual com inquilinos previamente avaliados
No entanto, estes incentivos são diretamente proporcionais ao nível de desconto oferecido na renda. Ou seja, quanto mais baixa for a renda, maior será o benefício fiscal. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre esse desconto e o rendimento líquido obtido.
O impacto direto no lucro do proprietário
Um dos principais dilemas para quem pondera aderir ao PAA é a rentabilidade. Ao fixar uma renda abaixo do valor de mercado, o proprietário estará, na prática, a abdicar de parte do seu potencial de lucro. Em zonas urbanas de alta procura, como Lisboa ou Porto, esta diferença pode ser significativa.
Por exemplo, se um imóvel poderia ser arrendado por 1.000€, mas o valor máximo definido pelo programa for de 750€, mesmo com a isenção de IRS, o retorno financeiro poderá não compensar a diferença.
Além disso, há outros custos associados ao arrendamento que não desaparecem: manutenção, seguros, certificação energética e eventuais indemnizações.
Sobre este último ponto, é essencial estar bem informado sobre o valor indemnização do senhorio ao inquilino, especialmente em situações de denúncia antecipada ou término do contrato por iniciativa do proprietário.
Perfil dos inquilinos no programa
Uma das vantagens do PAA é a avaliação prévia dos inquilinos, que devem apresentar uma taxa de esforço compatível com os critérios do programa.
Contudo, a realidade do mercado demonstra que esta triagem não substitui uma análise de solvência profunda e personalizada.
Empresas como a Aluga Seguro destacam-se por realizar estudos exaustivos sobre a viabilidade financeira dos candidatos, consultando bases de dados de incumpridores em toda a Península Ibérica.
Este tipo de rigor garante uma taxa de incumprimento de 0%, o que é difícil de assegurar apenas com os filtros aplicados no PAA.
Burocracia e exigências legais
Outro aspeto a considerar é a burocracia envolvida. A inscrição no programa exige documentação rigorosa, entre a qual se destaca o certificado energético arrendamento, obrigatório para todos os contratos.
É também necessário comprovar que o valor da renda respeita os limites definidos pelo programa, que variam conforme a localização e tipologia do imóvel.
Além disso, o contrato de arrendamento deve seguir o modelo aprovado pelo governo, com cláusulas que podem limitar a flexibilidade do senhorio em determinadas circunstâncias.
Alternativas privadas mais seguras e lucrativas
Apesar das intenções positivas do PAA, muitos proprietários preferem optar por soluções privadas que oferecem maior liberdade e garantias financeiras.
A Aluga Seguro, por exemplo, posiciona-se como uma referência no mercado ibérico, tendo já formalizado mais de 76.000 arrendamentos com uma taxa de incumprimento de 0%.
Esta empresa permite ao senhorio:
- Receber a renda sempre no dia 5 de cada mês, sem atrasos
- Manter-se anónimo perante o inquilino
- Gerir todas as incidências através de uma plataforma digital exclusiva
- Evitar qualquer tipo de morosidade ou litígio através de seleção criteriosa dos inquilinos
Além disso, o tempo médio de arrendamento com a Aluga Seguro é inferior a 15 dias, o que permite minimizar períodos de vacância do imóvel.
Afinal, vale a pena?
Depende do perfil do proprietário e dos seus objetivos. Para quem procura estabilidade fiscal e está disposto a abdicar de parte do rendimento em troca de menos burocracia e maior previsibilidade, o Programa de Arrendamento Acessível pode ser uma boa opção.
No entanto, para quem valoriza o lucro máximo e quer garantir o pagamento pontual das rendas, com proteção legal e financeira completa, soluções como a oferecida pela Aluga Seguro revelam-se mais eficazes e lucrativas a longo prazo.
A escolha entre renda acessível e lucro máximo deve ser feita com base em dados concretos, análise do mercado local e, sobretudo, com o apoio de profissionais experientes que ajudem a minimizar riscos e maximizar retornos.
