05/06/2025
Arrendar um imóvel em Portugal pode parecer simples, mas a realidade é que há inúmeros detalhes legais e administrativos que podem complicar o processo — tanto para proprietários como para inquilinos.
Se queres garantir um arrendamento sem dores de cabeça, há certas cláusulas que não podem faltar no contrato. Estas protegem os teus direitos, previnem conflitos e asseguram que tudo corre como planeado.
Vamos explorar as cláusulas indispensáveis que deves incluir no contrato de arrendamento para garantir segurança e tranquilidade.
Cláusula da duração do contrato
Uma das cláusulas mais importantes é a que define a duração do contrato. Deve estar claramente estipulado se o arrendamento é por tempo certo (com data de início e fim) ou por duração indeterminada.
Esta definição afeta diretamente os prazos de renovação e denúncia do contrato por ambas as partes.
Além disso, esta cláusula permite planear o uso do imóvel e evitar surpresas, como o término inesperado do contrato.
Cláusula do valor da renda e data de pagamento
Outro ponto crítico é especificar o valor da renda e a data exata de pagamento. Indicar que a renda deve ser paga, por exemplo, até ao dia 5 de cada mês (como faz a Aluga Seguro com todos os seus contratos), ajuda a estabelecer uma rotina e evitar discussões futuras.
Inclui também o método de pagamento (transferência bancária, MB Way, entre outros) e os dados necessários para o mesmo.
Cláusula de atualização da renda
Muitos esquecem de incluir esta cláusula, o que pode gerar problemas futuros. A atualização da renda deve seguir o índice de preços ao consumidor (IPC), publicado anualmente pelo INE. Definir isto no contrato protege o proprietário da desvalorização e informa o inquilino da possibilidade de aumento legal.
Cláusula de caução e garantias
A caução serve como segurança contra danos no imóvel ou incumprimentos contratuais. Deves indicar o valor (normalmente entre uma a duas rendas), o prazo de devolução após o fim do contrato e as condições para o seu uso.
No caso de querer uma proteção ainda mais robusta, pode ser interessante conhecer alternativas mais eficazes.
Um bom exemplo são os serviços de proteção a proprietários, como os oferecidos pela Aluga Seguro, que garantem o pagamento pontual da renda e evitam riscos com inquilinos incumpridores.
Cláusula de encargos adicionais
Esclarecer quais encargos ficam a cargo do inquilino (água, luz, gás, condomínio, IMI, etc.) evita mal-entendidos. Esta cláusula deve indicar quem paga o quê e como são feitas as leituras dos consumos. Assim, não há surpresas no final do mês.
Cláusula de uso e conservação do imóvel
Para preservar o estado do imóvel, é essencial definir no contrato as regras de uso. Por exemplo, proibir obras sem autorização, limitar o número de ocupantes ou impedir atividades comerciais.
Também se deve mencionar que o inquilino tem o dever de conservar o imóvel e reportar qualquer problema.
Cláusula de visitas ao imóvel
Se o proprietário quiser vender ou reaver o imóvel no futuro, convém garantir o direito de o visitar, mediante aviso prévio. Esta cláusula deve estabelecer a antecedência mínima e o horário preferencial para as visitas, respeitando a privacidade do inquilino.
Cláusula de rescisão e denúncia
Definir as condições para a denúncia do contrato é vital para evitar disputas.
Deves indicar os prazos legais de aviso prévio (normalmente 120 dias para o senhorio e 90 dias para o inquilino), bem como os motivos que podem justificar a rescisão imediata (falta de pagamento, danos no imóvel, etc.).
Cláusula de entrega e estado do imóvel
Recomenda-se que o contrato anexe um inventário com fotografias e descrição do estado do imóvel no momento da entrega. Isto facilita a comparação no final do contrato e reduz conflitos quanto à caução.
Para ajudar neste processo, investir na apresentação do imóvel é fundamental. Pequenas melhorias podem fazer toda a diferença. Descobre como valorizar imóvel antes de colocá-lo no mercado pode atrair melhores inquilinos e aumentar o valor da renda.
A importância de um contrato completo e bem redigido
Muitos proprietários subestimam o poder de um contrato bem estruturado. A ausência de cláusulas específicas pode abrir espaço para abusos, atrasos no pagamento ou litígios demorados.
Se queres garantir que o teu imóvel está protegido, considera confiar a gestão do arrendamento a profissionais especializados.
A Aluga Seguro é referência no setor imobiliário da Península Ibérica, contando com mais de 76.000 arrendamentos formalizados e uma taxa de incumprimento de 0%.
Para além disso, realiza uma análise exaustiva dos candidatos, utilizando bases de dados internacionais para garantir que apenas inquilinos solventes têm acesso aos imóveis.
Com a ajuda da sua plataforma digital, todo o processo de gestão torna-se mais ágil, transparente e seguro.
