05/09/2024
Nos últimos anos, o número de pessoas que possuem animais de estimação aumentou consideravelmente, e muitos inquilinos procuram arrendar imóveis onde possam viver com os seus animais. No entanto, para os proprietários, esta situação pode gerar preocupações sobre eventuais danos no imóvel.
Para resolver esta questão, é essencial que o contrato de arrendamento cláusula animais minuta esteja bem redigido, garantindo direitos e deveres para ambas as partes.
O que é a cláusula de animais num contrato de arrendamento?
A cláusula de animais num contrato de arrendamento é uma disposição que estabelece se os inquilinos estão autorizados ou não a ter animais de estimação no imóvel. Esta cláusula pode definir regras específicas sobre a quantidade de animais permitidos, os tipos de animais (como cães, gatos, ou outros), bem como eventuais responsabilidades do inquilino no que diz respeito a possíveis danos causados pelos animais.
Porque é importante incluir uma cláusula de animais?
Para proprietários, a inclusão de uma cláusula de animais no contrato de arrendamento é uma forma de se proteger contra problemas futuros. Ao definir com clareza as condições para a presença de animais, pode evitar mal-entendidos e conflitos com os inquilinos. Por exemplo, ao incluir esta cláusula, pode exigir que o inquilino repare qualquer dano causado pelo animal ou que contrate um seguro de responsabilidade civil.
Já para os inquilinos, a cláusula de animais oferece transparência e assegura que podem ter os seus animais de estimação sem risco de incumprimento contratual.
O que incluir numa minuta de contrato com cláusula de animais?
Ao redigir o contrato de arrendamento cláusula animais minuta, há alguns elementos essenciais que devem ser incluídos para garantir a proteção de ambas as partes:
- Permissão ou proibição clara de animais
Especifique se os animais são permitidos no imóvel. Caso sejam, defina se existem limitações quanto ao número ou tipo de animais.
- Regras sobre a manutenção dos animais
Pode incluir regras que obriguem o inquilino a manter o imóvel limpo e em boas condições, especialmente no que diz respeito a dejetos dos animais.
- Responsabilidade por danos
O contrato deve deixar claro que o inquilino é responsável por quaisquer danos causados pelos seus animais, tanto nas áreas internas como nas áreas comuns, se aplicável.
- Seguro de responsabilidade civil
Uma boa prática é exigir que o inquilino contrate um seguro de responsabilidade civil que cubra possíveis danos causados pelos animais.
- Inspeções periódicas
Inclua a possibilidade de realizar inspeções periódicas ao imóvel para garantir que as condições do contrato estão a ser cumpridas, especialmente no que diz respeito à presença de animais.
O que diz a lei sobre a cláusula de animais?
Em Portugal, não existe uma legislação específica que obrigue os proprietários a aceitar animais de estimação em imóveis arrendados. Contudo, a presença ou não de animais deve ser claramente especificada no contrato de arrendamento cláusula animais minuta. O silêncio em relação a este ponto pode dar origem a interpretações diferentes e potenciais conflitos entre inquilinos e proprietários.
Como a Aluga Seguro pode ajudar?
Na Aluga Seguro, sabemos da importância de proteger o seu imóvel contra possíveis danos, sem comprometer o conforto dos inquilinos. Por isso, ajudamos a redigir um contrato de arrendamento com cláusula de animais, assegurando que todos os aspetos legais estão cobertos e que o seu imóvel está devidamente protegido.
Com mais de 76.000 arrendamentos formalizados, temos a experiência necessária para garantir que cada contrato esteja em conformidade com as exigências legais, ao mesmo tempo que oferecemos aos inquilinos a oportunidade de viverem com os seus animais de estimação, respeitando todas as regras e responsabilidades definidas.
A inclusão de uma cláusula de animais num contrato de arrendamento é fundamental tanto para proprietários como para inquilinos. Ao definir com clareza as condições para a presença de animais, ambos os lados podem evitar problemas futuros. Com o apoio da Aluga Seguro, pode garantir que o seu contrato de arrendamento cláusula animais minuta está bem estruturado, protegendo o seu imóvel e assegurando uma relação harmoniosa com os seus inquilinos.
