15/10/2021
O processo do arrendamento envolve vários conceitos. Mas, os principais: proprietário, inquilino e arrendar têm sinónimos pelos quais podem ser substituídos sem perder o significado original. Pois há quem diga ‘casas para alugar’ e quem diga ‘casas para arrendar’ ou quem chame de senhorio ao seu proprietário ou arrendatário em vez de inquilino. Mesmo assim, estes sinónimos empregar-se-ão segundo a situação e o sentido da mensagem. Por exemplo, o contrato de arrendamento requere uma linguagem formal, enquanto numa conversa entre conhecidos o registo de língua empregado é mais informal.
Por isso, hoje tencionamos esclarecer as diferenças entre alugar e arrendar. Uma dúvida que gera algum desentendimento quando chega a hora de falar sobre o arrendamento. Neste artigo, usar-se-ão as definições do dicionário infopédia em linha da língua portuguesa da Porto Editora para tentar esclarecer ambos os conceitos referenciados. Começamos!
Arrendamento
Primeiro de tudo, deixamos o significado de arrendamento o processo que envolve o resto dos conceitos que tencionamos explicar e aos quais está ligado. O dicionário em linha infopédia recolhe três aceções para esta palavra. A primeira aceção já define o arrendamento como o processo de arrendar: «ato ou efeito de arrendar; locação de bem imóvel». Na segunda pode ler-se «contrato pelo qual alguém se obriga a proporcionar a outrem o gozo temporário de coisa imóvel mediante retribuição (renda)». A terceira diz que arrendamento é o «preço por que se dá ou toma uma coisa de renda; renda».
Sendo que arrendamento já recolhe a palavra arrendar no seu significado, arrendar seria o uso natural para fazer referência ao falar de arrendamento de um bem imóvel. Apesar disso, vejamos o que diz o dicionário infopédia utilizado para consultar os significados neste artigo, pois os significados são muito parecidos.
Alugar ou arrendar, eis a questão
Arrendar pode empregar-se para quatro significados, nós expomos o que diz o primeiro que recolhe duas aceções. A primeira aceção do primeiro significado, uso generalizado, de arrendar define a palavra como «ceder o uso de ou usar (bem móvel ou imóvel), por um tempo determinado e mediante pagamento; alugar». Na segunda, uso para direito, «ceder ou obter o uso de (bem imóvel) por prazo e preço estipulados». Por isso, quando se falar num registo mais formal ou se for redigir, arrendar é mais recomendável do que alugar.
Pelo contrário, alugar aparece com quatro aceções. Mas na primeira e o uso generalizado, segundo a infopédia, diz que alugar é «ceder o uso de ou usar (bem móvel ou imóvel), por um tempo determinado e mediante pagamento; arrendar». Desta forma, pode observar-se como em ambos os conceitos aparecem como significado um do outro, ou seja, arrendar recolhe alugar na sua primeira aceção de significado e vice-versa.
Seguindo para a segunda aceção da palavra alugar, cujo uso é para direito, o dicionário da língua portuguesa em linha da Porto Editora define-a como «ceder o uso e fruição de (bem móvel), por um tempo determinado e mediante pagamento; dar de aluguer; locar». A terceira também para um contexto do âmbito do direito estabelece que alugar é «usar (bem móvel) por um tempo determinado e mediante pagamento; tomar de aluguer».
A última aceção, número 4, diz que alugar é «contratar (um serviço de alguém) por um tempo determinado e mediante pagamento; asalariar».
Analisando o conteúdo exposto neste artigo, pode concluir-se que ambas as palavras são corretas. É verdade que o arrendamento é o ato ou efeito de arrendar ou locação de um bem imóvel e é assim que o artigo 1023 do código civil diferença as palavras arrendamento e aluguer: «A locação diz-se arrendamento quando versa sobre coisa imóvel, aluguer quando incide sobre coisa móvel». Por isso, arrendar é o mais adequado para falar em direito do arrendamento de imóveis tal como pode ler-se na segunda aceção do seu significado no dicionário acima referenciado.
Embora seja assim, as definições de ambas as palavras demonstram que são sinónimos e que arrendar e alugar podem empregar-se no contexto do arrendamento. Até porque um arrendamento de um apartamento é um aluguer por um tempo determinado mediante pagamento de um serviço, neste caso um bem imóvel. Ainda porque a primeira aceção do dicionário é a mesma para os dois conceitos. Na Aluga Seguro temos alguma preferencia pelo verbo alugar na nossa relação com os nossos clientes 😉.